Jan 10, 2014
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Você confia nesta urna?

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Mas, o que gostaria de debater com você é a SEGURANÇA da urna eletrônica. Peço que responda a esta pergunta antes de continuar a leitura do artigo. VOCÊ CONFIA NA URNA ELETRÔNICA?

urna eletronicasagrada

O que me traz aqui hoje é a intenção de transmitir algumas informações sobre um assunto delicado e complexo: Eleições 2014. Como assim? Eu, assim como qualquer brasileiro, sempre fiquei intrigado com o fato de que nós, brasileiros, termos desenvolvido o sistema eleitoral mais rápido e inexpugnável de todo o Mundo. Como programador, sempre fui fascinado pela forma ágil e segura que nossas eleições ocorriam e tinham os resultados apurados, embora o código fonte das urnas eletrônicas nunca tivesse sido revelado. Como nós estávamos errados! Meus objetivos com este artigo são claros e definidos. Primeiramente, quero explicar a você as diferenças tecnológicas entre as urnas eletrônicas. A seguir, citarei alguns acontecimentos ocorridos em 2010 e 2012. Espero que esteja pronto para abrir a caixa-preta das urnas biométricas. Vamos lá.

Não questiono a seriedade e a boa intenção do algumas pessoas do TSE de garantir o sucesso do processo eleitoral brasileiro, promovendo a democracia. Infelizmente, nem todos tem a mesma intenção.Igualmente, a imparcialidade dos mesmos ministros nas decisões no STF, em 2013, foi discutível e são eles que compõe o TSE. Da mesma forma que nós não podemos atacar nosso Poder Legislativo por termos crápulas, escroques e pilantras, embrulhados em ternos caros, no Congresso Nacional ( pois os colocamos lá), nós também não podemos culpar apenas o TSE pelas fraudes ocorridas em vários municípios brasileiros.  Mas, será que nós os colocamos no Congresso mesmo? E é sobre isto que falaremos hoje. Temos, no Brasil, outro problema sério e que aflige todos os serviços públicos: a TERCEIRIZAÇÃO. Além disso, temos que lembrar que somos um dos poucos países onde os legisladores é que fazem as leis eleitorais e quem as aplicam são os mesmos que a fiscalizam.

A terceirização a que me referi acima, consiste na estratégia de reduzir custos e vínculos empregatícios por meio da contratação de empresas, ao invés de pessoas, para realizar uma tarefa específica que não representa sua atividade principal. Explico. Você tem uma loja de celulares e, ao invés de contratar um segurança, contrata uma empresa de segurança por um valor teoricamente menor. Você está confiando a segurança de sua empresa a uma pessoa que você não conhece, não imagina se tem ou não antecedentes criminais e que vai receber uma pequena fração do que você pagou à empresa de segurança. Qual é a motivação que ele tem para defender os interesses da sua loja? Não precisa responder. Na teoria e em algumas empresas PRIVADAS, funciona muito bem. Entretanto, para o serviço público é um FRACASSO TOTAL. Em primeiro lugar, é a ferramenta perfeita para o nepotismo e corrupção. “Eu não contratei, foi a empresa que presta serviços que contratou minha família”. Ou ainda, “Eu faço você ganhar a licitação e, em troca, você me passa os 10% do valor do contrato, certo?”. O problema fica mais sério quando são gastos milhões em um sistema de segurança em uma votação e ele é montado por um terceirizado que recebe R$300,00 e que, na semana seguinte, já desapareceu. Mas, voltemos à urna.

Em 1996, o TSE iniciou a implantação do voto eletrônico no país, utilizando a urna eletrônica integrada a um sistema informatizado extremamente seguro. Desde então, o TSE vem aprimorando esta tecnologia, sendo que em 2008 implantou a urna eletrônica com reconhecimento biométrico das digitais do eleitor – as urnas biométricas, adiante descritas. Atualmente, o votação eletrônica é utilizada em todo o Brasil e vem sendo objeto de críticas em função de seu modelo, denominado DRE, ter sido excluído das normas técnicas norte-americanas em 2007, proibido na Holanda e recentemente abandonado no Paraguai. A diferença entre os modelos está no fato de que o modelo DRE (Direct Recording Eletronic ou  Gravação Eletrônica Direta) apenas armazena os votos eletronicamente, enquanto que o VVPT (Voter-Verified Paper Trail ou Trilha em Papel de Verificação do Eleitor) armazena os votos eletronicamente e fisicamente, por impressão, para auditoria posterior em caso de suspeita de fraude. A terceira geração de urnas eletrônicas, ou E2E (Edge to Edge Audibility ou Auditoria de Ponta a Ponta) é a mais eficaz  e segura no Mundo e é utilizada na na Argentina e EUA. Observando o desenho abaixo, percebemos que em 2002 e 2009 tínhamos um modelo VVPT (2ª geração), que regrediu em seguida para DRE (1ª geração) ao ter sido retirado o módulo de impressão, definitivamente extinto pela decisão do STF, em 2013.

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A votação eletrônica tem muitas vantagens. A primeira delas é a velocidade da votação e apuração, seguida pela economia nos custos de pessoal para a apuracão e economia de papel, principalmente. Outra vantagem da votação eletrônica, se é que podemos considerar assim, foi a redução do número de votos nulos por preenchimento incorreto da cédula em papel (principalmente no grupo dos analfabetos funcionais) e o fim do voto nulo de protesto, onde um grupo de eleitores costumava votar no “Macaco Simão” ou em outro animal para demonstrar sua insatisfação com a política brasileira. Atualmente, o tiro saiu pela culatra com a eleição de candidatos como Enéas e Tiririca, com expressivo número de votos, provando que o voto de protesto agora tem consequências.

Mas, o que gostaria de debater com você é a SEGURANÇA da urna eletrônica. Peço que responda a esta pergunta antes de continuar a leitura do artigo. VOCÊ CONFIA NA URNA ELETRÔNICA?

Pergunto isso, pois acredito que nós precisamos ter a CERTEZA de que nossos votos são contabilizados com exatidão e sem qualquer falha no processo. Eu digo isso porque, apesar de DILMA ROUSSEFF NÃO ME REPRESENTAR, eu tive que engolir sua eleição, pois foi resultado de um processo democrático. Ela representa a maioria da população. Mas, se hipoteticamente, você descobrisse que isto não é verdade e que a eleição foi adulterada? Pois é. Este foi o sentimento dos moradores de alguns municípios brasileiros, que tiveram seus resultados sob suspeita de fraude. Mas, como assim? Eles não usaram a urna eletrônica biométrica? Sim, eles usaram. E como isto aconteceu? Vou citar dois municípios no Maranhão: Raposa e Paço do Lumiar, nas eleições de 2010.

Nas urnas biométricas, o eleitor usa sua digital como “documento” de identificação para votar, o que torna nula a possibilidade de uma pessoa votar por outra, certo? Pois é. Ainda assim, mesmo com essa facilidade, a maioria das cidades do interior do Brasil tem o índice de abstenção ainda alto. Contudo, em Paço do Lumiar e Raposa, houve uma inversão na tendência da curva de abstenção. O Maranhão teve a mais alta abstenção do país, com 23,9% de ausência às urnas. Entretanto,  Paço do Lumiar e Raposa tiveram, respectivamente, apenas 6,56% e 7,48% de abstenção, o que é incoerente com o percentual médio do Estado e de outras cidades, nas quais a eleição se deu pelo sistema biométrico. Em Capanema (PA) e Piripiri (PI), os percentuais foram de 10,78% e 12,04% de abstenção, respectivamente. Nos dois municípios, houve 2.991 liberações do sistema biométrico pelos mesários. Ou seja, as máquinas não conseguiram fazer a leitura das digitais desses eleitores. Quando isso ocorre, o mesário faz uso de uma senha específica para permitir a votação por meio do sistema não-biométrico. E qual é o problema? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a média de tal ocorrência é abaixo de 1%, enquanto que, em Paço do Lumiar e em Raposa, a média foi de 6,3%. No  levantamento de um número restrito de municípios maranhenses, há, por exemplo, a constatação de que 18.719 votos foram registrados após as 17h20 e que o tempo entre os votos foi abaixo de 1 minuto. Nessas áreas, a candidata Roseana Sarney obteve percentual acima de 55%. Coincidência? E passam de 100 os municípios com suspeita de fraude nas urnas eletrônicas durante as Eleições Municipais de 2012.

Agora, gostaria que pegasse uma pipoca ou outro petisco e me cedesse alguns minutos do seu tempo para assistir com atenção o vídeo que preparei. Este vídeo serve para ajudá-lo a entender o que esta acontecendo com a sistema eleitoral brasileiro e, após assisti-lo, garanto que se tornará um “expert” no assunto. Assista com atenção e pause caso o texto esteja rápido demais.

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Nossa urna foi submetida a testes com programadores em março de 2012, na Universidade de Brasília. Ninguém conseguiu violá-la, segundo o TSE. Entretanto, nestes mesmos testes, uma equipe da Universidade de Brasília, liderada pelo Prof. Dr. Diego Aranha, teve sucesso em reordenar os votos no arquivo chamado RDV – Registro Digital do Voto, quebrando a única defesa interna para garantir a inviolabilidade do voto. O Relatório da UnB aponta ainda outras vulnerabilidades que foram encontradas no software das urnas e que permitiriam violar a contagem dos votos, mas informa que, devido as restrições impostas pelo Comitê Organizador do TSE e pelo pouco tempo, não puderam testar tais vulnerabilidades. Diego Aranha, Doutor em Computação, não conseguiu alterar resultados, mas teve êxito em sequenciar os votos. Não entendeu? Ele conseguiu estabelecer a ordem dos eleitores que votaram naquela urna. Sabe o que significa? Significa que, se você consegue registrar de alguma forma o horário de votação de um determinado eleitor, você tem como determinar em quem ele votou. Você quebraria o sigilo deste voto. Fala sério! Isso é muito pouco para eu me preocupar, pois sempre digo em quem votei depois da eleição, certo? Agora, vou te dizer que ele fez isso com 6 milhões de linhas de código estudadas em 2 dias e com o TSE no seu “pescoço”. O “teste”, na verdade, foi apenas para a imprensa, uma vez que as ações de todos os grupos foram limitadas e vigiadas de perto pelo TSE. Seria como se eu deixasse você visitar todo o Museu do Louvre em 10 minutos (estou sendo bonzinho) e me entregar um relatório detalhado de cada obra 30 minutos depois. Em 100% dos testes livres (EUA, Holanda, Paraguai e Índia), obteve-se sucesso na invasão. Em 100% dos testes restritos no Brasil, não se teve sucesso, indicando que as regras restritivas impostas pelas autoridades eleitorais do Brasil afetaram de forma determinística o resultado do teste, provocando o insucesso. Vamos brincar um pouco. Como estamos no país do futebol, desafio você a dar 10 embaixadinhas com uma bola. Você topa? Agora, as regras: com as mãos amarradas para trás, uma venda nos olhos e equilibrando uma melancia na cabeça. E você tem 10 minutos. Fácil? Este foi o tom da “pegadinha”, digo, teste do TSE.

testes

Certo, ela não é segura. Contudo, isto não prova que resultados possam ser manipulados. Exato. O TSE declara na TV que não existem provas concretas de que a urna possa ser violada. Da mesma forma, eu digo para você que não existem provas concretas de que ela não possa! E então, diante deste impasse, devemos simplesmente acreditar na santidade da urna e dizer amém ao resultado? E é aí que eu te dou outra informação. Durante o seminário “A urna eletrônica é confiável?”, que ocorreu em dezembro de 2012 no auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), um hacker de 19 anos – identificado como Rangel – contou como conseguiu acessar o sistema do TSE e fraudar o resultado das eleições municipais de 2012 no Rio de Janeiro. Segundo Rangel, é possível alterar o resultado das eleições “interceptando os votos no momento em que eles são enviados das urnas para o sistema que contabiliza os votos”. O rapaz vive sobre proteção policial e afirma que não agiu sozinho. “A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados  mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.

Seu depoimento chocou até mesmo os palestrantes e especialistas convidados para o seminário, como meu ex-professor, Pedro Rezende, professor de criptografia da Universidade de Brasília, que afirmou que o trabalho do TSE em blindar as urnas brasileiras é ultrapassado e inseguro. Ele ainda fez uma comparação com as urnas utilizadas em outros países, afirmando que são mais confiáveis, especialmente aquelas que, além de imprimirem o voto, registram digitalmente o mesmo voto em um chip embutido na cédula, criando uma dupla segurança. E onde está a falha? Na terceirização. O TSE, usando a rede da Oi, cria a possibilidade de um funcionário terceirizado, com acesso ao sistema, vender o acesso a alguém que, com conhecimento uma conta bancária recheada, pode adulterar resultados de uma maneira que nem o próprio TSE detectou.

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E agora, em 2013, a empresa DIEBOLD, fabricante da urna, é multada em U$50 milhões por corrupção nos EUA. Estamos falando da empresa que fabrica o hardware (equipamento) da urna. No calor da discussão do software (programa), esquecemos que não temos como obter um raio-x do hardware. Eles foram multados por corrupção, mas a Justiça dos EUA não deu detalhes sobre como estes atos de corrupção ocorreram. Seria possível e plausível embutir instruções específicas em determinadas áreas do equipamento que permaneceriam dormentes até o momento certo: a totalização. Pára de ficar conspirando, rapaz! Não paro! Sei que o povo brasileiro não é um exemplo de civismo, tampouco que São Paulo, após eleger Tiririca com recorde de votação, represente o voto mais consciente do país. Mas, tenha dó! Você não acha estranho que boa parte dos “mensaleiros” tenha sido reeleita? Não seria, no mínimo, curioso? Você vê na rua todos falando mal  de alguém e, de repente, ele aparece eleito? Uma família inteira vota num vereador e ele aparece sem votos? Que família cretina, né? É parecido com as pesquisas encomendadas pelo PT, nas quais ninguém conhece alguém que respondeu ao questionário. Fazer estatísticas assim é muito fácil. São essas “coincidências” que me perturbam… E, adivinha quem tem a “máquina pública” a seu favor e não tem o menor pudor em usá-la, pois já usa? E quem será o vice-presidente do TSE em 2014?  Ministro Dias Toffoli. Outra “coincidência”. 

folha

Concluindo, nenhum sistema de votação será bom se a sociedade não estiver interessada em usá-lo para fiscalizar sua função. Não adianta imprimir voto, ler voto escaneado, se uma massa crítica de eleitores não estiver interessada e diretamente envolvida na fiscalização do processo, não como meros espectadores que querem votar logo para ir à praia, mas como eleitores conscientes.  Ainda, temos aqueles “eleitores” que sequer lembram em quem votaram na última eleição. Por que? Porque decidiram o voto na última hora, pois são obrigados a votar, e o fizeram baseados na opinião de um amigo, de um parente ou no “uni-duni-tê”. Eles sequer se deram ao trabalho de pesquisar o passado do candidato. Eu nem digo ler as propostas, pois ler propostas e programas de governo no Brasil é como ler “Alice no País das Maravilhas”. Não passa de um conto, uma fábula. Me faça um favor. É rapidinho. Procure no YouTube a propaganda eleitoral do candidato que ganhou a última eleição para governador, prefeito ou presidente. Olhe o que ele prometeu fazer. Sou de Brasília, nascido e criado, e quando quero rir, vejo o programa do Agnelo Queiroz (em quem eu não votei, pra deixar claro), o atual governador petista que prometeu que a Saúde seria sua prioridade. A propósito, ele fez Medicina. É um show de humor digno do Ceará. Seria cômico se não fosse trágico. Mas eles estão certos ao contar com a sua “amnésia”, pois você é uma pessoa muito ocupada e não gosta de política, não é mesmo? Você prefere deixar este assunto para os que gostam, não é? E eles gostam. E como gostam! Mais importante é assistir o BBB, acompanhar o paredão, certo?

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Ainda concluindo, muitos me perguntaram, em particular na Página do Facebook,  qual seria minha opção de voto para presidente.  Respondi de forma privada e repito publicamente: Ainda não escolhi um candidato. Tenho total convicção sobre o que eu não quero. Não quero repetir os últimos 20 anos de usurpação do patrimônio público, de enriquecimento declarado, de desvios, privatizações irresponsáveis. Não quero sair da boca do jacaré para ser devorado pelo leão. Não acredito mais em partidos, pois no Brasil são como quadrilhas. Acredito em pessoas. Acredito apenas que as pessoas possam fazer a diferença. Acredito em estadistas, como disse Churchill, “os populistas trabalham para quatro anos, os estadistas para gerações”. Infelizmente, ainda não tivemos um estadista em nossa história recente. Acredito que, talvez, 2014 seja o momento do Brasil mudar, de corrigirmos tudo que achamos errado, ou pelo menos começar. Temos que buscar os 100% a todo momento. Se conseguirmos menos, paciência, mas nunca podemos perder os 100% de vista. Entretanto, isso depende de nós e de mais ninguém. É isso mesmo, depende de VOCÊ! É você que deve perceber que assistir ao BBB, a Fazenda ou sei lá, ao invés de ler um livro ou assistir um documentário, ou até um filme, te enriqueceria muito mais culturalmente, te faria pensar, sonhar. E as mudanças que queremos para nós ocorrem primeiro na mente, na alma. O Brasil precisa de pessoas que leiam, que busquem. O Brasil não precisa de alienados, que projetam sua vida num “reality show”, numa novela, numa ilusão, os empreendedores de mesa de bar. O Brasil não precisa do “Funk Ostentação”. Fala sério. Um bando de coitados, que ganham dinheiro “vendendo” o luxo, a riqueza e assassinando a Língua Portuguesa, de forma que os miseráveis que ouvem, curtem, compartilham, só verão riqueza e prosperidade pela TV e Youtube.  

Algumas pessoas também reclamaram das palavras fortes que usei no outro artigo, que somos o país da ilusão, da eterna esperança. Se sentiu ofendido? Prove que estou errado! Aja! Faça agora, não na segunda-feira, ou no começo do mês. Temos que acordar este gigante, temos muita coisa para corrigir e estamos com meio século de atraso. Imposto de renda, carga tributária, imunidade parlamentar, voto obrigatório, quantidade de parlamentares, indicação de Ministros para o Supremo Tribunal, salário de parlamentares, corrupção como crime hediondo, transporte público, saúde, segurança, EDUCAÇÃO, matriz energética, sustentabilidade, tamanho do Estado… Vou parar por aqui, caso contrário vou encher umas 2 páginas. Não seria bom se não fossem problemas, mas motivos de orgulho? Então vamos tentar. Agora, não são R$0,20, são R$1,6 trilhão! E só conseguimos mudar isso se falarmos a respeito, se fizermos o vizinho ouvir nossa opinião, o amigo, os filhos. É assim que se muda uma sociedade.

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Finalmente, vou discordar dos membros do “Anonymous”, quando pegaram carona no artigo da Anita e discordaram sobre o voto como arma. Explico a vocês que, em um Estado Democrático de Direito (que ainda não somos), a mudança vem PELO VOTO, SIM! Não é o caminho mais fácil, mas é o caminho legítimo! Não podemos impor nossa vontade à outras pessoas, elas tem que concordar. Nosso papel é de esclarecer, fornecer informação. Informação que possa ser verificada. Se a maioria dos brasileiros votando, legitimamente e sem fraude, decidir de forma estúpida, seremos eternamente o BRASIL – UM PAÍS DE TOLOS!

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Alguns vídeos sugeridos para ver no horário do BBB: 

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A Política

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